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Cálculo da variação patrimonial na Declaração de ajuste

Por ocasião da entrega da Declaração de Ajuste Anual, muitas dúvidas surgem quanto ao cálculo da variação patrimonial.

A seguir, demonstraremos, por meio de um exemplo prático, como a pessoa física poderá determinar a sua variação patrimonial no ano-calendário de 2008, exercício de 2009, verificando se ela foi positiva ou negativa, de acordo com a seguinte fórmula recepcionada pela Receita Federal do Brasil em seus antigos manuais de preechimento da Declaração de Ajuste:

B + C – A – D – E, onde

A = Bens e Direitos - 2007
B = Bens e Direitos – 2008
C = Dividas e ônus Reais – 2007
D = Dividas e ônus Reais – 2008
E = Informações do Cônjuge

Exemplo:

Bens e Direitos do ano de 2007 = R$ 12.614,00
Bens e Direitos do ano de 2008 = R$ 194.372,00
Dividas e Ônus Reais do ano de 2007 = R$ 20.430,00
Dividas e Ônus Reais do ano de 2008 = R$ 7.540,00
Informações do Cônjuge = R$ 59.530,00

Aplicado a fórmula teríamos:

(B) R$ 194.372,00
(C) R$ 20.430,00
Sub-total R$ 214.802,00
(A) (R$ 12.614,00)
(D) (R$ 7.540,00)
(E) (R$ 59.530,00)
Total R$ 135.118,00


Neste caso a variação patrimonial foi positiva em R$ 135.118,00

Para verificar se os rendimentos recebidos no ano-calendário de 2008, exercício de 2009, foram suficientes para suportar a variação patrimonial, a pessoa física deverá proceder a seguinte soma:

Base de cálculo do imposto
(-) Imposto Devido
(+) Rendimentos Isentos e Não tributáveis
(+) Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva
(=) Rendimentos recebidos

Continuando o nosso exemplo temos:

Base de Cálculo = R$ 80.059,84
Imposto Devido = R$ 16.022,72
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis = R$ 86.320,00
Rendimentos Sujeitos a Trib. Exclusiva/Definitiva = R$ 23.150,00
Total R$ 173.507,12


A conclusão em nosso exemplo é que os rendimentos recebidos no ano-calendário de 2008 suporta a variação patrimonial de R$ 135.118,00 do mesmo período.

 

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