IOB - IRPF 2008

O contribuinte cuja esposa tenha sido declarada como dependente durante o ano deve apresentar a declaração em conjunto?

IOB Responde:

O contribuinte não é obrigado apresentar a declaração em conjunto com seu cônjuge. 

O contribuinte casado pode optar pela declaração em conjunto ou em separado, sendo que nessa segunda opção não poderá incluir a cônjuge como dependente. 


Apresentando a declaração em separado:

a) os rendimentos próprios são declarados individualmente ou um dos cônjuges inclui todos os rendimentos de ambos em uma das declarações; ou

b) os rendimentos produzidos em conjunto, ou em condomínio, podem ser declarados na proporção contratual ou de 50%;

c) o IRRF ou retido pode ser compensado na proporção dos percentuais observados para os rendimentos tributáveis, independentemente de qual dos cônjuges tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento ou total naquele que declarar o total dos rendimentos produzidos em comum;

d) os bens e direitos comuns adquiridos por um ou por ambos na constância da união estável e a título oneroso devem ser declarados em uma das declarações e os bens e direitos privativos devem ser relacionados na declaração do proprietário.

e) os bens e direitos comuns, se ambos os cônjuges estiverem obrigados à declaração, devem ser declarados da seguinte forma: 
             - um dos cônjuges apresenta a totalidade dos bens e direitos e o outro cônjuge só informa essa circunstância;
             - um dos cônjuges apresenta a totalidade dos bens e direitos comuns na declaração do cônjuge obrigado a declarar. 

Apresentando a declaração em conjunto:

a) todos os rendimentos e bens do casal são apresentados na declaração de um dos companheiros, abrangendo todos os rendimentos e bens, inclusive os provenientes de bens gravados com cláusula de incomunicabilidade ou inalienabilidade, e das pensões de gozo privativo, ainda que sejam demonstrados nesta declaração, separadamente;

b) a declaração em conjunto supre a obrigatoriedade da apresentação da declaração de ajuste anual e a de isento a que porventura estiver sujeito o outro companheiro.


(Art. 77 do RIR/1999, art. 1º, § 2º da IN SRF nº 1.007/2010)

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A declaração deverá ser apresentada até o dia 30.04.2008. A apresentação pela internet deverá ser efetuada até às 20h do mesmo dia.