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AVISO IMPORTANTE
União da Credibilidade IOB com a Tradição da Síntese
A IOB tem o prazer de comunicar que a Síntese, empresa com mais de 38 anos de tradição no mercado jurídico e integrante do Grupo IOB desde 2001, volta a operar exclusivamente nesse segmento, a partir de 13 de setembro, trazendo toda a experiência adquirida nos últimos anos.
A credibilidade IOB e a tradição da Síntese se unem para atender aos mais diversos desafios da advocacia.
Nosso compromisso será o de continuar a oferecer produtos e serviços jurídicos permanentemente aprimorados e que sempre tragam excelência ao exercício da advocacia.
Tema ainda de muita controvérsia no Direito do Trabalho diz respeito à fiscalização de e-mails dos empregados. A polêmica gira em torno do cabimento da indenização por dano moral. Com isso, os Tribunais já têm se manifestado pelo não pagamento da indenização, uma vez que o empregador fornece os meios tecnológicos para que o empregado os utilize exclusivamente para o trabalho. Os articulistas João Carlos Leal Júnior, Paola M. Gallina e Valkíria A. Lopes Ferraro discorrem “sobre a fiscalização perpetrada por empresários no que concerne à utilização das tecnologias da informação por seus empregados em ambiente de trabalho, situação essa viabilizada pela revolução tecnológica oriunda do processo de globalização, notadamente a partir do incremento da informática e do advento da rede mundial de computadores”. O tema em questão abrange também o confronto de direitos constitucionalmente assegurados na relação empregado/empregador. O artigo citado acima pode ser encontrado no IOB Online Jurídico Profissional.
DECRETO S/Nº, DE 1/9/2010 - DOU 2/9/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A,...
DECRETO Nº 7289, DE 1/9/2010 - DOU 2/9/2010 Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.893, de 29 de outubro de 2009, do Conselho de Segurança das Naçõe...