DECRETO S/Nº, DE 02/07/2009 - DOU 03/07/2009 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 18.225.250,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO S/Nº, DE 02/07/2009 - DOU 03/07/2009 Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, MICHELE VALENSISE, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Italiana.
DECRETO S/Nº, DE 02/07/2009 - DOU 03/07/2009 Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, FRIEDRICH PROT VONKUNOW, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Federal da Alemanha.
DECRETO S/Nº, DE 02/07/2009 - DOU 03/07/2009 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 86.146.652.651,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 6.893, DE 02/07/2009 - DOU 03/07/2009 Regulamenta a Lei nº 11.961, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional, e dá outras providências.
DECRETO S/Nº, DE 02/07/2009 - DOU 03/07/2009
