DECRETO S/Nº, DE 04/02/2010 - DOU 05/02/2010 Renova a concessão outorgada à Rádio Itamaraty Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Piripiri, Estado do Piauí.
DECRETO S/Nº, DE 04/02/2010 - DOU 05/02/2010 Renova a concessão outorgada à Rádio Globo S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
DECRETO S/Nº, DE 04/02/2010 - DOU 05/02/2010 Renova a concessão outorgada à Rádio Entre Rios Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Palmitos, Estado da Santa Catarina.
DECRETO S/Nº, DE 04/02/2010 - DOU 05/02/2010 Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE NORMAS SUPERIORES NO DOU DE 08/02/2010
