Quem somos | Assessoria de imprensa | Fale conosco
TELEFONES IOB
 
 
 
 
ACESSE SEU PRODUTO
 
 
 
 
     
 
IOB Online Jurídico
Para acessar o IOB Online Jurídico, clique aqui.

Para experimentar gratuitamente por 10 dias, clique aqui.
 

Serviços de Pesquisa Jurisprudência e Legislação
Para Acessar o Serviço de Pesquisa de Legislação e Jurisprudência clique aqui.

Jornal Jurídico
Para acessar um excelente veículo de atualização e informação clique aqui.

Enquete
Com a criação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto, você entende que, no tocante ao princípio do ônus da prova, nas hipóteses de demandas trabalhistas discutindo horas extras, tivemos:
 
Manutenção do entendimento pacificado na Súmula nº 338 do TST, de que em tais demandas o ônus da prova é do empregador;
 
Considerando que o empregado, a partir de agora, tem em sua posse os extratos de sua jornada de trabalho, caberá a ele a prova de suas alegações sobre horas extras;
 
Que a inversão do ônus da prova é regra de julgamento, e só será observada no momento da sentença;
 
Não tenho opinião formada.
 
 
Síntese
Últimas Notícias Jurídicas Voltar
 
TJSP - Justiça transforma caça-níqueis apreendidos em Internet grátis
 
Publicado em 26 de Janeiro de 2010 às 09h26
 

O Poder Judiciário de Tatuí resolveu dar um fim mais nobre às máquinas de caça-níqueis apreendidas pela polícia. O projeto “Terminal de Consultas”, idealizado pelo juiz Marcelo Nalesso Salmaso, responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca, em parceria com a Fatec, reaproveita as máquinas, que, a princípio, seriam destruídas.

 

O objetivo do projeto é utilizar as peças dos caça-níqueis para a construção de terminais de consulta em vários pontos da cidade, como escolas, hospitais, delegacias e no próprio fórum, disponibilizando acesso gratuito à Internet para toda a população.

 

Além de oferecer o serviço à população, as peças retiradas dos equipamentos vão ser utilizadas pelos alunos da Fatec em seus trabalhos de conclusão de curso, os chamados “TCC´s”. Com os equipamentos apreendidos, os estudantes desenvolvem os mais diversos projetos, como a “chocadeira de ovos”, criada por três alunos da instituição, que tem capacidade para chocar 120 ovos e foi totalmente construída com peças retiradas dos caça-níqueis.

 

Desta forma, as máquinas apreendidas, que seriam destruídas, passam a ter uma função social, transferindo para a população um benefício, que, não fosse a intervenção do Poder Judiciário, na figura do magistrado, jamais seria possível.

 

O juiz Marcelo Nalesso Salmaso esclarece, ainda, que a Fatec de Tatuí está disposta a receber máquinas apreendidas em outras comarcas, disponibilizando, inclusive, transporte para buscá-las.

 

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Revista Direito Público
 
Os principais assuntos da atualidade você encontra aqui.

Doutrinas
 
Atualizado em 20/07/2010

Acidente de Trabalho e INSS: Interesse e Constitucionalidade da Ação Regressiva

Autor:
Antonio Cleto Gomes

Newsletter
Receba notícias
jurídicas, ementário
de normas e súmulas do dia, gratuitamente,
em sua caixa postal.
  Edições anteriores
  Descadastramento

Loja Virtual
Revista IOB Trabalhista e Previdenciária
saiba mais

Revista IOB Direito de Família
saiba mais

Júris Síntese IOB
saiba mais

         
 
 
Copyright 2010 IOB. Todos os direitos reservados