:: IOB Jurídico::

ACESSE SEU PRODUTO

Site do Assinante
Juris Síntese IOB

Usuário

Senha

	Esqueci minha senha
	Informações de acesso

IOB Online Jurídico




	Chega de perder horas preciosas atrás de ferramentas para o seu trabalho. Assine o IOB Online Jurídico, o click direito do advogado.

Enquete

Em recente alteração legislativa o Governo Federal implementou mudanças no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando o leque de tipificações do crime de pedofilia, passando a incluir a figura da “divulgação de imagens” como forma criminalmente tipificada. Com isso você entende que:



	A máquina estatal está devidamente aparelhada para inibir e punir condutas de pedofilia em meios eletrônicos, e as penas fixadas são capazes de inibir tais condutas.


	Não estamos devidamente aparelhados, processualmente falando, tendo em vista o grande “gap” existente entre nosso sistema legislativo e os avanços tecnológicos cada vez mais acelerados.


	Há necessidade de revisão constante do aparelhamento estatal para coibir tais práticas, com a permanente manutenção e revigoração das normas postas, a fim de se ajustarem às modernidades tecnológicas que permitem a prática de tais crimes.


	Não tenho opinião formada sobre o assunto.

Pesquisa Jurisprudencial

Voltar

Consulta Solicitada

Condições gerais de uso.

Desejo receber Acórdãos na íntegra
Digite abaixo o número da(s) ementa(s) e obra em que consta:

Desejo receber normas na íntegra
Digite abaixo o número e data da(s) norma(s):

Desejo realizar uma pesquisa jurisprudencial
Informe resumidamente o caso concreto:


(*) Preenchimento obrigatório

Dados do Assinante

* Assinante:
* CGC/CPF:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
* DDD/Fone:
Fax:
* E-mail:

Importante

Cliente Juris Síntese, clique aqui e veja a comunicação sobre a desabilitação da ativação de seu produto.

Newsletter

Receba notícias
jurídicas, ementário
de normas e súmulas do dia, gratuitamente,
em sua caixa postal.

	Edições anteriores
	Descadastramento

Loja Virtual

ASSINATURAS

Boletim IOB
6x de R$ 369,84

Regulamento do Imposto de Renda
6x de R$101,68

LIVROS

SOFTWARES

CURSOS