Publicado em 15/12/2008 09:35 Universidade Federal do Piauí teria beneficiado servidores e parentes de servidores na concessão de bolsas de pós-graduação.
O procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira expediu recomendação à reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPIi) para que a instituição adote critérios objetivos e isonômicos na concessão de bolsas dos cursos de pós-graduação. A recomendação teve origem a partir de um procedimento administrativo instaurado na Procuradoria da República no Piauí noticiando que a universidade concedeu os benefícios das bolsas do Curso de Gestão em Processos Comunicativos apenas a parentes e servidores da instituição, sem a publicação da relação dos selecionados e a divulgação dos critérios utilizados.
Na recomendação, de 17 de novembro de 2008, o MPF sugere que a hipossuficiência comprovada dos candidatos ou mesmo a classificação em processo seletivo poderão ser os critérios adotados pela instituição. O procurador orienta, também, que a UFPI promova a ampla publicidade das bolsas oferecidas, a forma de acesso e o resultado do processo seletivo, de preferência com a mesma divulgação dada ao edital de abertura da seleção.
Para o procurador da República Leonardo Carvalho, houve afronta ao princípio da impessoalidade na Administração Pública, haja vista que, ao conferir prioridade aos dependentes de docentes e servidores, a Universidade Federal do Piauí estabeleceu discriminação injustificada, ausente de qualquer respaldo legal.
A Universidade Federal do Piauí tem um prazo de dez dias para encaminhar ao Ministério Público Federal as medidas adotadas objetivando o cumprimento da recomendação.
Fonte: Ministério Público Federal |
