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Contabilidade - Compensação de prejuízo com lucros e/ou reservas

Publicado em 29/01/2009 07:49

Nas sociedades por ações, em face do disposto no parágrafo único do art. 189 da Lei nº 6.404/1976, o prejuízo do exercício deverá, obrigatoriamente, ser absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

Se anteriormente à transferência do prejuízo do exercício houver saldo credor (lucro) na conta de lucros ou prejuízos acumulados, a compensação dar-se-á automaticamente. Entretanto, se não existir saldo credor nessa conta ou o saldo credor que houver não for suficiente para absorver integralmente o prejuízo do exercício, será necessário fazer um lançamento de compensação com reservas de lucros, se houver.

A reserva legal somente pode ser utilizada em último caso, isto é, se não houver saldo suficiente em outras contas de reservas de lucros.

Admitindo-se a hipótese de não existir saldo anterior na conta de lucros ou prejuízos acumulados, a compensação do prejuízo com reservas de lucros ensejaria o seguinte lançamento:

D - Reservas de Lucros (Patrimônio Líquido)

C - Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido)


Inexistindo reservas de lucros ou se o valor dessas for insuficiente para absorver o prejuízo, o valor remanescente poderá ser absorvido pelas reservas de capital (Lei nº 6.404/1976, art. 200, inciso I).

Observa-se, porém, que a absorção de prejuízos por outras reservas que não as de lucros não é obrigatória.

Nota


No encerramento do exercício social, a conta de "Lucros ou Prejuízos Acumulados" não deve apresentar saldo positivo. Eventual saldo positivo remanescente nesta conta deve ser destinado para "Reserva de Lucros", nos termos da Lei nº 6.404/1976, arts. 194 a 197, ou distribuído como dividendo (Instrução CVM nº 469/2008, art. 5º).

Fonte: Editorial IOB

   
 
 
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