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Reservas - Composição

Publicado em 29/06/2004 08:51

O Patrimônio Líquido, no Balanço Patrimonial, é dividido em Capital Social, Reservas e Lucros ou Prejuízos Acumulados.

 

As Reservas, por sua vez, dividem-se em:

 

a) Reservas de Capital;

 

b) Reservas de Reavaliação;

 

c) Reservas de Lucros.

 

Reservas de Capital

 

As Reservas de Capital não são oriundas da atividade operacional da empresa. Demonstram um aumento do Patrimônio Líquido, constituído por contribuições a o capital da empresa, recebidas de seus sócios ou acionistas ou, ainda, de terceiros, cuja capitalização não se formalizou juridicamente.

 

São considerados Reservas de Capital:

 

a) o ágio pago pelo subscritor de ações ou quotas;

 

b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

 

c) o prêmio recebido na emissão de debêntures;

 

d) as doações e as subvenções para investimento;

 

e) o saldo da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado (lembrando que, a partir de 1º.01.1996, foi revogada a correção monetária das demonstrações financeiras, inclusive para fins societários — Lei nº 9.249/1995, art. 4º);

 

f) os incentivos fiscais oriundos do valor do Imposto de Renda que deixou de ser pago em decorrência de isenção ou de redução do imposto.

 

É interessante lembrar que as Reservas de Capital somente podem ser utilizadas para:

 

● absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;

● resgate, reembolso ou compra de ações;

● resgate de partes beneficiárias;

● incorporação ao capital social;

● pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

 

Lembra-se, ainda, que a reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.

 

(Art. 182, §§ 1º e 2º, e art. 200 da Lei nº 6.404/1976)

 

Reservas de Reavaliação

 

As Reservas de Reavaliação, que também integram o Patrimônio Líquido, correspondem à contrapartida do aumento do valor atribuído a componente do Ativo, em razão de reavaliação promovida por intermédio de laudo técnico preparado por três peritos ou por empresa especializada em avaliação de bens.

 

A reavaliação é facultativa, depende da decisão dos sócios ou acionistas e não se refere à atualização monetária do custo de aquisição, pois decorre de fatores econômicos. Portanto, não se confunde com a extinta correção monetária das demonstrações financeiras.

 

(Art. 182, § 3º, da Lei nº 6.404/1976; e art. 4º da Lei nº 9.249/1995)

 

Reservas de Lucros

 

Essas reservas representam apropriações de lucros da pessoa jurídica, a saber:

 

a) Reserva Legal;

 

b) Reservas Estatutárias;

 

c) Reserva de Lucros a Realizar;

 

d) Reserva para Contingências;

 

e) reservas oriundas de retenção de lucros (normalmente, denominadas “Reserva de Lucros para Expansão”); e

 

f) Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído.

 

O saldo das reservas de lucros, exceto as reservas para contingências e as de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingido esse limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos.

 

(Arts. 193 a 197, 199 e art. 202, § 5º, da Lei nº 6.404/1976)

   
 
 
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