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Marcas e patentes - Registro contábil

Publicado em 22/09/2004 08:27

São registrados, contabilmente, no Ativo Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial.

 

Portanto, o que caracteriza o Imobilizado é a finalidade da aplicação, ou seja, ser o bem ou o direito destinado à exploração do objeto social e à manutenção da atividade empresarial. Assim, no Ativo Imobilizado incluem-se:

 

a) bens corpóreos ou tangíveis, que possuem expressão física, como, por exemplo, imóveis, máquinas, móveis, instalações etc.;

 

b) bens incorpóreos ou intangíveis, que são aqueles que, embora não possuam existência física, representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos da empresa e cujo valor reside em direitos de propriedade que são legalmente conferidos aos seus possuidores; aqui se enquadram os direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais etc.

 

Marcas

 

Por ocasião do início das atividades da empresa ou em qualquer outra ocasião, poderão ser feitos gastos com o registro da marca do produto a ser fabricado. Pode ocorrer também a hipótese de a empresa adquirir de terceiros determinada marca, podendo essa aquisição ser definitiva ou apenas referir-se ao direito de exploração da marca por determinado período.

 

Em todas essas hipóteses, o valor despendido será registrado em conta própria, classificável no Ativo Imobilizado, poderá também ser objeto de amortização, se o direito ao uso ou à exploração da marca tiver duração limitada.

 

Vamos admitir que a empresa Alfa, para o registro de sua marca, pagou à empresa Delta a importância de R$ 12.300,00, conforme fatura, sendo R$ 10.000,00 de honorários e R$ 2.300,00 de taxas e emolumentos.

 

Contabilmente, o evento poderia ser registrado da seguinte forma:

 

D - Marcas de Produtos (Ativo Permanente - Imobilizado)             12.300,00

C - Caixa ou Bancos (Ativo Circulante)                                        12.300,00

 

Patentes de Invenção

 

Toda invenção suscetível de utilização industrial pode ser objeto de patente que garanta a propriedade e o uso exclusivo da invenção, como um novo produto ou um novo processo para se obter um produto.

 

O valor a ser contabilizado é o que foi gasto por ocasião do patenteamento ou, então, o que foi pago pela aquisição a terceiros.

 

As patentes têm prazo limitado de duração, findo o qual as invenções caem no domínio público, encerrando o privilégio da exploração. Os gastos com patentes podem, portanto, ser amortizados dentro desse período.

 

Vamos admitir, ainda, que a empresa Alfa desembolsou R$ 5.000,00 referentes a serviços, honorários e outras despesas, relativos ao patenteamento de determinado produto.

 

Esses gastos seriam assim contabilizados:

 

D - Patente de Invenção (Ativo Permanente - Imobilizado)             5.000,00

C - Caixa ou Bancos (Ativo Circulante)                                        5.000,00

 

Na prática, é mais usual utilizar uma única conta do Ativo Imobilizado para o registro dos dispêndios com registros de marcas de indústria ou comércio e de patentes de invenção, sob o título “Marcas e Patentes”.

   
 
 
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