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Bens do ativo imobilizado retirados de operação - Registro contábil

Publicado em 30/09/2004 10:03

No caso de bens retirados de operação por não estarem mais sendo utilizados, em virtude de obsolescência ou desativação parcial de linha de produção, o mais adequado, tecnicamente, é a sua transferência para conta do ativo circulante, se existir mercado para esses bens e a intenção da empresa for vendê-los.

 

Caso o valor realizável no mercado seja inferior ao valor contábil residual do bem, sob o ponto de vista técnico, cabe, inclusive, a constituição de uma provisão para ajuste ao valor de mercado, a qual, todavia, não será dedutível para efeitos fiscais.

 

Todavia, em virtude de implicações fiscais por ocasião da sua alienação, na prática observa-se a preferência pela manutenção desses bens no ativo imobilizado.

 

Mesmo que mantidos no ativo imobilizado, recomenda-se que os bens sejam mantidos em uma conta que indique tratar-se de bens que não estão mais em operação ("Bens Fora de Uso", por exemplo), para a qual serão transferidos os valores relativos ao custo de aquisição e posteriores acréscimos, inclusive a correção monetária até 31.12.95. no caso de bens adquiridos até essa data.

 

A depreciação, amortização ou exaustão acumulada relativa a esses bens serão transferidas para conta própria ("Depreciação Acumulada de Bens Fora de Uso"), para que o seu saldo seja demonstrado como dedução do saldo da conta "Bens Fora de Uso".

 

Importa alertar que, a partir do instante em que saem de operação, esses bens não poderão mais ser objeto de cálculo de quotas de depreciação.

 

Em qualquer hipótese, e mesmo que o bem tenha-se tornado totalmente imprestável e sem nenhum valor econômico apurável, o seu valor contábil residual somente poderá ser baixado por ocasião da sua baixa física, ou seja, quando ele sair do patrimônio da empresa, fato que precisa ser comprovado por documentação idônea.

 

   
 
 
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