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Contabilidade - Classificação contábil dos gastos com reparos, conservação e substituição de partes e peças de bens do ativo imobilizado

Publicado em 11/10/2004 14:56

A manutenção de rotina e os pequenos reparos eventuais não contribuem para o aumento de vida útil do bem e devem ser registrados em conta de "Manutenção e Conservação", em custos de produção (se referentes a bens utilizados na produção de bens ou serviços), ou despesa operacional (se referentes a bens utilizados nos setores comercial e administrativo).

 

Somente são dedutíveis como custo ou despesa operacional, na apuração do lucro real ou da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro, os gastos com manutenção e conservação de bens que estiverem intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização.

 

Por sua vez, os gastos incorridos em reformas e/ou grandes reparos, que aumentem o prazo de vida útil do bem, serão contabilizados parte como ativo imobilizado e parte como despesa operacional ou custo de produção, conforme mostrado nos itens seguintes.

 

O valor a ser ativado e a parcela a ser registrada como despesa ou custo, segundo prescreve a legislação do Imposto de Renda, são obtidos mediante os seguintes procedimentos:

 

a) aplicar sobre os custos de substituição das partes e peças o percentual de depreciação correspondente à parte não depreciada do bem e escriturar o valor apurado a débito de conta de resultado;

 

b) apurar a diferença entre o total dos custos de substituição e o valor determinado no cálculo descrito na letra "a" e escriturar o valor dessa diferença a débito da conta do ativo imobilizado que registra o bem, o qual terá seu novo valor contábil depreciado no novo prazo de vida útil previsto.

 

É oportuno lembrar que a parte não depreciada do bem corresponde ao valor residual - ou valor contábil (custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31.12.95 se adquirido anteriormente a essa data, menos a depreciação acumulada).

 

Esse procedimento também atende à aplicação da boa técnica contábil, porque, ao ser registrado no ativo imobilizado o valor proporcional à depreciação sofrida pelo bem, está se considerando a baixa da peça ou partes substituídas por estimativa, o que se torna uma alternativa bastante útil diante das dificuldades, e até da impossibilidade, de atribuir-lhes valores específicos.

 

Observe-se que, na hipótese de o bem estar totalmente depreciado, o valor total da reforma será registrado no ativo imobilizado.

 

   
 
 
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