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Contabilidade - Sinistro de bens - Indenização recebida de seguradora

Publicado em 21/10/2004 08:38

Na ocorrência de sinistro com bem do Ativo Imobilizado objeto de seguro a pessoa jurídica deve efetuar os seguintes lançamentos:

 

1- Pela baixa do bem sinistrado

 

D- Ganhos ou Perdas com Sinistros de Bens do Ativo imobilizado (CR)

 

C- Ativo Imobilizado (AP)

 

2- Pela baixa da depreciação acumulada do bem sinistrado

 

D- Depreciação Acumulada de Bens do Ativo Imobilizado AP)

 

C- Ganhos ou Perdas com Sinistros de Bens do Ativo imobilizado (CR)

 

3- Pelo recebimento da indenização

 

D- Caixa ou Bancos Conta Movimento (AC)

 

C- Ganhos ou Perdas com Sinistros de Bens do Ativo imobilizado (CR)

 

Se a indenização recebida for maior que o valor contábil do bem (custo de aquisição - depreciação acumulada) o ganho de capital apurado, ou seja, o saldo credor que remanescer na conta “Ganhos ou Perdas com Sinistros de Bens do Ativo Imobilizado”, será computado como receita  não operacional na determinação do lucro real e na apuração da base de cálculo da CSL.

 

Da mesma forma, na hipótese de a indenização recebida ser inferior ao valor contábil do bem, a perda de capital apurada, ou seja, o saldo devedor remanescente na conta “Ganhos ou Perdas com Sinistros de Bens do Ativo Imobilizado”, será computada como despesa não operacional para apuração do lucro real e da base de cálculo da CSL.

 

No que diz respeito à Cofins e ao PIS-Pasep, as receitas não operacionais, decorrentes da venda de bens do Ativo Imobilizado, não compõem a base de cálculo das referidas contribuições e, portanto, não afetam o valor a pagar das referidas contribuições.

 

AC= Ativo Circulante AP= Ativo Permanente CR= Conta de Resultado

 

(art. 1º, § 3º, inciso II, da Lei nº 10.833/2003, art. 1º, § 3º, inciso VI, da Lei nº 10.637/2002, art. 2º da Lei nº 7.689/1988 e art. 418 do RIR/1999)

   
 
 
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