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Perdas decorrentes de furtos praticados por empregados - Contabilização

Publicado em 25/11/2004 08:27

Em geral, todas as empresas necessitam de pessoal para administrar, controlar ou simplesmente manusear seus recursos monetários (caixa, saldo em conta corrente bancária, aplicações financeiras) e materiais (estoques para produção e/ou revenda de itens do Ativo Permanente).

 

Em algumas ocasiões, pode ocorrer a apropriação indébita desses bens pelos próprios funcionários incumbidos de sua guarda ou mesmo o furto deles por qualquer outro empregado.

 

Verificada a ocorrência desse fato, a empresa terá de providenciar a baixa do ativo, uma vez que ele deixou de incorporar o seu patrimônio.

 

Todavia, ressaltamos que, para efeito de apuração do lucro real, essas perdas somente serão dedutíveis como custo ou despesas operacionais quando houver inquérito instaurado nos termos da legislação trabalhista ou quando apresentada a queixa perante a autoridade policial (art. 364 do RIR/1999).

 

Exemplo

 

Vejamos o exemplo do furto de uma mercadoria do estoque de revenda de uma empresa comercial, sabendo-se que o respectivo bem custou R$ 2.000,00, está registrado no estoque por R$ 1.607,00, o ICMS pago na aquisição, no valor de R$ 360,00, e o PIS não-cumulativo a Recuperar, no valor de R$ 33,00.

 

Suponha-se que, ocorrido o fato, foi identificado como responsável um funcionário da empresa, que foi demitido por justa causa, sendo o caso noticiado na delegacia local, que forneceu um Boletim de Ocorrência.

 

Ao preparar a rescisão contratual do funcionário em questão, constatou-se que ele tinha um crédito líquido de apenas R$ 890,00, a saber:

 

Valor bruto do saldo de salário ............... R$ 1.000,00

Contribuição ao INSS.............................. (R$ 110,00)

Crédito líquido.......................................... R$ 890,00

 

Na hipótese exemplificada, procede-se aos seguintes registros contábeis:

 

I - pela apropriação da despesa relativa ao salário e do desconto da contribuição previdenciária:

 

D - Salários (Resultado)

C - Salários a Pagar (Passivo Circulante) 1.000,00

 

D - Salários a Pagar (Passivo Circulante)

C - Contribuições ao INSS a Recolher (Passivo Circulante) 110,00

 

II - pelo ressarcimento do valor do furto, até o limite do crédito do empregado, considerando que a hipótese de tal desconto está prevista no regulamento interno da empresa:

 

D - Salários a Pagar (Passivo Circulante)

C - Estoques (Ativo Circulante) 890,00

 

III - pelo reconhecimento do prejuízo decorrente do furto (lembrando que somente a parcela não coberta pelo crédito do empregado pode ser apropriada como prejuízo):

 

D - Perdas por Apropriação Indébita e Furtos (Resultado) 1.110,00

C - Estoques (Ativo Circulante) 717,00

C - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) 360,00

C - PIS não-cumulativo a Recuperar (Ativo Circulante) 33,00

 

Evidentemente, se o valor do crédito do funcionário fosse superior ao valor da mercadoria, não haveria nenhum prejuízo a ser registrado. Por exemplo, se ele tivesse um crédito líquido, registrado na conta de “Salários a Pagar”, de R$ 2.500,00, o valor do furto seria integralmente ressarcido por meio do seguinte lançamento contábil:

 

D - Salários a Pagar (Passivo Circulante) 2.000,00

C - Estoques (Ativo Circulante) 1.607,00

C - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) 360,00

C - PIS não-cumulativo a Recuperar (Ativo Circulante) 33,00

 

Observe-se que, no caso de existência de seguro que garanta à empresa o ressarcimento de prejuízos decorrentes de apropriação indébita, furto ou roubo, naturalmente não cabe apropriação de perdas no resultado.

   
 
 
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