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Aquisição de ações próprias – Registro contábil

Publicado em 26/11/2004 08:41

Quando a companhia adquire ações próprias não pode mantê-las no seu ativo circulante, mesmo que tenham grandes chances de negociação em mercado, já que representam direitos contra seu próprio patrimônio líquido. Essa compra corresponde a uma devolução de capital aos acionistas e assim deve ser tratada: como redução do patrimônio líquido.

 

Por essa razão, no plano de contas deve haver uma conta com o título “Ações em Tesouraria”, ou outro semelhante, dentro do patrimônio líquido, que funcione como retificadora.

 

Por exemplo, se a empresa adquirir 100.000 ações próprias por R$ 0,50 cada uma, deverá registrar:

 

D - Ações em Tesouraria (Patrimônio Líquido)  50.000,00

C - Disponibilidades (Ativo Circulante)                             50.000,00

 

Continuando com o exemplo, se a empresa possuir reservas estatutárias com saldo de R$ 1.000.000,00, poderá então fazer aparecer no seu Patrimônio Líquido:

 

Reservas Estatutárias 1.000.000,00

Ações em Tesouraria   (50.000,00)

950.000,00

 

Esse destaque, como retificação do Patrimônio Líquido, é obrigatório por força do art. 182, § 5º, da Lei nº 6.404/1976.

 

Note-se que o valor do lançamento corresponde ao valor pago pelas ações, não importando seu valor nominal, valor patrimonial ou valor de cotação no mercado.

 

   
 
 
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