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Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados - Conceito

Publicado em 15/12/2004 08:25

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados é uma das demonstrações financeiras cuja elaboração é obrigatória para todas as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real (caput do art. 274 do RIR/1999).

 

As normas de elaboração das demonstrações financeiras constam da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), mas aplicam-se aos demais tipos societários.

 

Observamos, ainda, que a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados também está disciplinada pela NBC T 3.4, aprovada pela Resolução nº 686/1990 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

 

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados deve discriminar:

 

a) o saldo do início do período e os ajustes de exercícios anteriores;

 

Neste caso, em relação aos períodos-base encerrados até 31.12.1995, indicava-se, também, a correção monetária do saldo inicial. A correção monetária das demonstrações financeiras foi revogada, a partir de 1º.01.1996, inclusive para fins societários, pelo art. 4º da Lei nº 9.249/1995.

 

b) as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

 

c) as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

 

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados também deverá indicar (quando for o caso) o montante do dividendo por ação do capital social.

 

(§ 2º e caput do art. 186 da Lei nº 6.404/1976)

   
 
 
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