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Contabilidade - PROUNI - Cálculo e Contabilização

Publicado em 30/12/2004 09:16

As entidades de ensino, para que possam beneficiar-se da isenção de impostos e contribuições durante o período de vigência desse benefício (prazo de 10 anos), entendemos que deverá proceder ao cálculo da gratuidade a ser contabilizado da seguinte forma:

 

Receita Bruta da Venda de Serviços

 

(+) Receita de Aplicações Financeiras

 

(+) Receita de Locação de bens

 

(+) Receita de venda de bens não integrantes do ativo imobilizado

 

(+) Doações Particulares

 

= Base de Cálculo

 

x 20%

 

= Aplicação permitida em gratuidade

 

Notas

 

(1) Os tributos isentos são: IRPJ, CSL, COFINS e PIS-Pasep

 

(2) O beneficio de isenção será aplicado sobre a receita de bruta dos serviços prestados na atividade de ensino superior de cursos de graduação, ou cursos seqüenciais de formação especifica (Pós-Graduação, Mestrado, Doutorado e outros).

 

(3) Com referência às doações, devem ser respeitadas, quando couber, as normas que disciplinam a atuação das entidades beneficentes de assistência social na área da saúde.

 

Exemplo

 

Receita Bruta                R$ 500.000,00

 

Aplicação Financeira      R$  20.000,00

 

Aluguel                         R$   10.000,00

 

Venda de Bens              R$   50.000,00

 

Doações recebidas        R$   30.000,00

 

Base de Cálculo            R$ 610.000,00

 

Percentual                                20%

 

Valor a ser aplicado        R$ 122.000,00

 

Registro Contábil:

 

1) Pelo registro das mensalidades a receber de todos os alunos:

 

D – Mensalidade Escolares a Receber (AC)

C – Receita de Prestação de Serviços - Ensino (CR)     500.000,00

 

2) Pelo registro da doação das mensalidades conforme registro no PROUNI:

 

D – Bolsas de Estudo PROUNI (CR)

C – Mensalidade escolares a receber (AC)                   122.000,00

 

AC - Ativo Circulante

CR - Contas de Resultado

 

(Medida Provisória nº 213/2004 e Decreto nº 5.245/2004)

   
 
 
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