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Arrendamento mercantil – Registro contábil na arrendatária

Publicado em 10/01/2005 08:24

De acordo com a Resolução CFC nº 921/2001, que aprovou a NBC T 10.2 – Arrendamento Mercantil, entendemos que o registro contábil dos bens objeto de arrendamento mercantil financeiro, de que trata o art. 5º da Resolução Bacen nº 2.309/1996 (leasing financeiro), deve ser efetuado pela pessoa jurídica arrendatária, da seguinte forma:

 

a) o valor do bem arrendado integra o Ativo Permanente - Imobilizado da arrendatária, devendo ser identificado como objeto de arrendamento financeiro em contrapartida ao valor total das contraprestações e do valor residual que deve ser registrado no Passivo Circulante ou no Exigível a Longo Prazo;

 

b) a depreciação desse bem deve ser consistente com a depreciação aplicável a outros ativos de natureza igual ou semelhante;

 

c) a diferença entre o valor total das contraprestações, adicionado do valor residual, e o valor do bem arrendado, de que trata a letra “a”, deve ser registrada como encargo financeiro a apropriar em conta retificadora das contraprestações e do valor residual;

 

d) o encargo financeiro deve ser apropriado ao resultado, em função do prazo de vencimento das contraprestações pelo critério pro rata dia, mediante a utilização do método exponencial, observada a competência;

 

e) o pagamento antecipado do valor residual deve ser considerado como uma contraprestação, sendo-lhe atribuído tratamento semelhante.

 

Exemplo

 

Suponhamos que determinada empresa contratasse o arrendamento mercantil de um bem para o seu Ativo Imobilizado nas seguintes condições:

 

Prazo do arrendamento: 24 meses

 

Valor das contraprestações: R$ 671,66

 

Valor do bem: R$ 13.000,00

 

Valor residual a ser pago na opção de compra (final do contrato): R$ 130,00

 

Neste caso, teríamos:

 

1 - No recebimento do bem objeto de arrendamento

 

D - Ativo Imobilizado (AP)

 

C - Arrendamento Mercantil a Pagar (PC/ELP) ........... R$ 13.000,00

 

2 - Pelo registro dos encargos financeiros a apropriar

 

D - Encargos a Financeiros Apropriar (Conta Redutora do PC/ELP)

 

C - Arrendamento Mercantil a Pagar (PC/ELP) .......... R$ 3.249,84*

 

*O cálculo dos encargos financeiros a apropriar foi assim efetuado:

 

Valor total das contraprestações (24 x R$ 671,66) ..... R$ 16.119,84

 

Valor residual a ser pago no final do contrato ............. R$ 130,00

 

Subtotal ......................................................... ........ R$ 16.249,84

 

(-) Valor do bem ............................................ .......... R$ 13.000,00

 

Encargos financeiros a apropriar ................................ R$ 3.249,84

 

3 - Pela apropriação dos encargos financeiros incorridos

 

D - Encargos Financeiros (CR)

 

C - Encargos a Apropriar (Conta Redutora do PC/ELP) ...R$ 135,41**

 

4 - Pela apropriação dos encargos de depreciação

 

D - Encargos de Depreciação (CR)

 

C - Depreciação Acumulada (AP) ..................................R$ 150,00**

 

5. Pelo pagamento das contraprestações

 

D - Arrendamento Mercantil a pagar (PC)

 

C - Caixa/Bancos conta Movimento (AC) ....................... R$ 671,66

 

**Valores hipotéticos.

 

AP = Ativo Permanente

 

PC = Passivo Circulante

 

PC/ELP = Passivo Circulante/Exigível a Longo Prazo

 

CR = Conta de Resultado

 
   
 
 
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