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Contas de compensação - Registro de valores - Aspectos práticos

Publicado em 26/01/2005 08:16

Conforme preconizado pela NBC T.2.5, aprovada pela Resolução CFC nº 612/1985, as contas de compensação constituem sistema próprio e devem conter o registro de atos relevantes, cujos efeitos possam traduzir-se em modificações no patrimônio da entidade.

 

Tais contas constituem um sistema que registra operações não modificadoras do patrimônio, razão pela qual são também denominadas “contas extrapatrimoniais” e se posicionam em separado, no Balanço, logo após a totalização do Ativo e do Passivo (pois não podem ser a estes somadas).

 

A obrigatoriedade legal de elaboração de notas explicativas (Lei nº 6.404/1976, art. 176, § 4º) não significa impedimento à adoção do sistema de compensação nem o substitui, tecnicamente.

 

As contas de compensação posicionam-se, no Balanço, logo após as contas do Ativo e do Passivo, mas seus valores totais não podem ser adicionados aos totais destes.

 

Não se recomenda a soma dos totais (do sistema patrimonial e do extrapatrimonial) porque, como já referido, o segundo registra fatos cujos efeitos ainda não causaram, efetivamente, modificações no patrimônio da entidade.

 

Para exemplificar, apresentamos a seguir o registro de alguns eventos em contas de compensação, com dados meramente ilustrativos.

 

Registro e baixa de contratos e empenhos

 

Lançamento nº 1 - Pela contratação de seguro.

 

D - Contas de Compensação Ativas

 

Seguros Contratados                                 2.500,00

 

C - Contas de Compensação Passivas

 

Contratos de Seguros                                2.500,00

 

Lançamento nº 2 - Pela baixa de apólice de seguro por ocasião de seu vencimento.

 

D - Contas de Compensação Passivas

 

Contratos de Seguros                                2.500,00

 

C - Contas de Compensação Ativas

 

Seguros Contratados                                 2.500,00

 

Registro e baixa de valores constitutivos de riscos e ônus patrimoniais

 

Lançamento nº 3 - Registro de contrato de hipoteca.

 

D - Contas de Compensação Ativas

 

Imóveis Hipotecados                           1.000.000,00

 

C - Contas de Compensação Passivas

 

Hipotecas de Imóveis                          1.000.000,00

 

Lançamento nº 4 - Registro do levantamento da hipoteca.

 

D - Contas de Compensação Passivas

 

Hipotecas de Imóveis                          1.000.000,00

 

C - Contas de Compensação Ativas

 

Imóveis Hipotecados                           1.000.000,00

 

Registro de valores relativos a operações com materiais próprios

 

Lançamento nº 5 - Pela remessa de matéria-prima a fornecedor para industrialização.

 

D - Contas de Compensação Ativas

 

Matérias Remetidas para Industrialização            210.000,00

 

C - Contas de Compensação Passivas

 

Remessas para Industrialização                         210.000,00

 

Lançamento nº 6 - Registro do retorno parcial da matéria-prima remetida para Industrialização.

 

D - Contas de Compensação Passivas

 

Remessas para Industrialização                          70.000,00

 

C - Contas de Compensação Ativas

 

Matérias Remetidos para Industrialização            70.000,00
   
 
 
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