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Lucros apurados a partir de 1º.01.1996 – Tratamento contábil

Publicado em 18/02/2005 07:24

Os lucros apurados a partir de 1º.01.1996, pagos ou creditados por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real (assim como pelas empresas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado), não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na Fonte nem integram a base de cálculo do Imposto de Renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior (art. 654 do RIR/1999).

 

Exemplo

 

Admitamos uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que distribuísse aos sócios R$ 120.000,00, relativos ao lucro apurado no balanço de 31.12.1996.

 

Considerando-se a não-incidência do Imposto de Renda na Fonte, tal operação seria assim contabilizada:

 

DÉBITO:           Patrimônio Líquido

Lucros ou Prejuízos Acumulados

Lucro de Períodos-Base Encerrados a Partir de 1º.01.1996

 

CRÉDITO:        Ativo Circulante

Disponível

Caixa (ou Bancos Conta Movimento)

Vr. ref. ao lucro apurado em 31.12.1996, distribuído aos sócios nessa data....R$ 120.000,00 

   
 
 
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