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Principios Fundamentais da Contabilidade

Publicado em 27/04/2005 13:01

São os seguintes os Princípios Fundamentais da Contabilidade:

a) princípio da entidade, segundo o qual o patrimônio da empresa (entidade) não se confunde com o dos seus sócios ou proprietários;

b) princípio da prudência (também conhecido como “conservadorismo”), que determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para o registro contábil;

c) princípio da continuidade, segundo o qual a empresa deve ser considerada como um organismo em movimento constante e contínuo de produção, venda, compra, consumo, investimentos etc. É a “entidade em marcha”, a qual deve concretizar seus objetivos continuamente. Como a empresa terá atividades por um período indefinido, os bens serão sempre avaliados pelo custo de aquisição (custo histórico), e não pelo valor que poderia ser obtido quando forem vendidos;

d) princípio do registro pelo valor original, que, na sua essência, determina que os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações, ou seja, pelo valor de aquisição (valor de entrada dos bens, direitos e obrigações);

e) princípio da oportunidade, que determina que as mudanças nos Ativos e no Passivo, ou seja, todas as variações sofridas pelo patrimônio da empresa sejam contabilizadas logo que ocorrerem, ainda que seus valores sejam apenas razoavelmente estimados e que a respectiva documentação seja posteriormente complementada. Portanto, desde que devidamente estimável, deve ser feito o registro das variações patrimoniais, ainda que somente exista razoável certeza da ocorrência. É por isso que são feitas as chamadas “provisões”.

f) princípio da atualização monetária, segundo o qual os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis por meio do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. Não obstante permaneça inalterado este princípio, desde 1º.01.96 foi revogada a correção monetária das demonstrações financeiras e vedada a utilização de qualquer sistema de correção, inclusive para fins societários (art. 4º da Lei nº 9.249/95).

g) princípio da competência, segundo o qual as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado da empresa do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

   
 
 
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