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Contabilidade - Fundos de Investimentos Regionais - Momento da contabilização

Publicado em 18/05/2005 09:08

A contabilização dos incentivos fiscais, relativos às aplicações nos Fundos de Investimentos Regionais, será feita do seguinte modo:

 

a) para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real anual, no Ativo Permanente, na conta Investimentos, no momento em que a pessoa jurídica fizer a respectiva indicação na declaração de informações correspondente, em contrapartida à conta de Patrimônio Líquido - Reserva de Incentivos Fiscais;

 

b) para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real trimestral, com relação aos valores relativos aos depósitos efetuados em Darf específico, destinados aos fundos, deverão ser registrados no Ativo Permanente, na conta Investimentos, no momento do depósito de cada parcela, em contrapartida à conta de Patrimônio Líquido - Reserva de Incentivos Fiscais.

 

Em caso de alienação do investimento objeto do referido incentivo, se a pessoa jurídica incorrer em prejuízo, este será considerado indedutível, para fins de apuração do lucro real.

 

(Perguntas e Respostas IRPJ/2005 - Questão nº 500)

   
 
 
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