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Contabilidade - IPI incidente sobre vendas - Tratamento

Publicado em 06/10/2005 08:18

De acordo com a legislação do Imposto de Renda, na receita bruta de vendas não deve ser incluído o valor do IPI. Desse modo, em virtude da conveniência de adotar procedimentos contábeis que facilitem a demonstração de valores que devam produzir efeitos fiscais, a prática é não registrar o IPI em conta de Resultado, sendo as vendas contabilizadas a débito de conta do Ativo Circulante (caixa/bancos ou clientes), tendo como contrapartidas:

 

a) a conta de receita de vendas, pelo valor líquido da operação, ou seja, sem o IPI incidente;

 

b) a conta de IPI a Recolher (no Passivo Circulante), pelo valor do imposto debitado.

 

Por exemplo, uma venda de mercadorias por R$ 5.000,00 mais 10% de IPI seria contabilizada da seguinte forma:

 

D - Caixa/Bancos Conta Movimento ou Clientes (AC)

R$ 5.500,00

C - Receita de Vendas (CR)

R$ 5.000,00

C - IPI a Recolher (PC)

R$ 500,00

 

Sob o ponto de vista técnico, essa forma usual pode ser vista com certas restrições, pois implica omitir na Demonstração do Resultado do Exercício, o valor do faturamento bruto (entendido como tal o valor das vendas, inclusive o IPI).

 

Como forma alternativa, pode-se registrar a receita pelo valor total cobrado do cliente numa conta sob o título de “Faturamento Bruto”, e em seguida debitar o IPI em conta de resultado, sob o título de “IPI Faturado”.

 

Assim, a qualquer momento pode ser demonstrado contabilmente o valor da receita bruta segundo o conceito fiscal, que corresponde à diferença entre o saldo credor da conta “Faturamento Bruto” e o saldo devedor da conta “IPI Faturado”.

 

Utilizando-se essa alternativa a contabilização da hipotética operação mencionada seria efetuada da seguinte forma:

 

D - Clientes (AC)

 

D - Faturamento Bruto (CR)

R$ 5.500,00

 

D - IPI Faturado (CR)

 

D - IPI a Recolher (PC)

R$ 500,00

 

Caso seja adotado este procedimento para o registro das vendas com incidência do IPI, para fins do Imposto de Renda (na Declaração de Rendimentos), a receita bruta deve ser considerada sem o IPI e o valor desse imposto não deve constar da conta de Resultado.

 

AC = Ativo Circulante

PC = Passivo Circulante

CR = Conta de Resultado

CR = Conta de Resultado

   
 
 
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