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Contabilidade - Depreciação de semoventes - Registro

Publicado em 28/11/2005 09:20

Classificam-se como semoventes os animais que a pessoa jurídica adquire com a finalidade de prestar-lhe algum tipo de serviço (por exemplo: animais de tração, animais destinados à produção etc.).

 

Os semoventes devem ser registrados no Ativo Permanente (no subgrupo do Imobilizado) e podem, inclusive, ser depreciados a partir do momento em que passem, efetivamente, a ser utilizados.

 

Podem ser computados diretamente como custo ou despesa operacional, os animais, cujo custo unitário de aquisição não seja superior a R$ 326,61, ainda que o prazo de vida útil seja superior a 1 ano, desde que sua aquisição esteja intrinsecamente relacionada com a produção ou a comercialização de bens e serviços.

 

A legislação do Imposto de Renda leva em consideração, na fixação do prazo de vida útil admissível para cada espécie de bem, as condições normais ou médias de sua utilização, ficando, todavia, assegurado ao contribuinte o direito de computar a quota efetivamente adequada às condições de depreciação de seus bens, desde que faça a prova dessa adequação, quando adotar taxa diferente.

 

Demonstramos a seguir o registro contábil da quota de depreciação de um cavalo de sela para a administração da fazenda, cujos gastos de criação até sua fase adulta (momento em que estiver apto para o trabalho), totalizem o valor de R$ 10.000,00, e a vida útil do animal esteja estimada em 5 anos:

 

D - Depreciação de Eqüinos (CR)

 

C - Depreciação Acumulada - Eqüinos (AP)

R$ 2.000,00

 

AP = Ativo Permanente

CR = Conta de Resultado

(Art. 310, § 1º, do RIR/1999 e IN SRF nº 162/1998)

   
 
 
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