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Contabilidade - IPI incidente sobre vendas

Publicado em 17/04/2008 07:00

De acordo com a legislação do Imposto de Renda, na receita bruta de vendas não deve ser incluído o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Desse modo, em virtude da conveniência de adotar procedimentos contábeis que facilitem a demonstração de valores que devam produzir efeitos fiscais, a prática é não registrar o IPI em conta de Resultado, contabilizando-se as vendas a débito de conta do Ativo Circulante (Caixa/Bancos ou Clientes), tendo como contrapartidas:

a) a conta de “Receita de Vendas”, pelo valor líquido da operação, ou seja, sem o IPI incidente;

b) a conta de “IPI a Recolher” (no Passivo Circulante), pelo valor do imposto debitado.

Por exemplo, uma venda de mercadorias por R$ 5.000,00 mais 10% de IPI seria assim contabilizada:

D - Caixa/Bancos c/ Movimento ou Clientes (AC)

R$ 5.500,00

 

C - Receita de Vendas (CR)

 

R$ 5.000,00

C - IPI a Recolher (PC)

 

R$    500,00

Sob o ponto de vista técnico, essa forma usual pode ser vista com certas restrições, pois implica omitir na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), o valor do faturamento bruto (entendido como tal o valor das vendas, inclusive o IPI).

Como forma alternativa, pode-se registrar a receita pelo valor total cobrado do cliente numa conta com o título de “Faturamento Bruto”, e em seguida debitar o IPI uma conta de resultado, sob o título de “IPI Faturado”.

Assim, a qualquer momento pode ser demonstrado contabilmente o valor da receita bruta segundo o conceito fiscal, que corresponde à diferença entre o saldo credor da conta “Faturamento Bruto” e o saldo devedor da conta “IPI Faturado”.

Utilizando-se essa alternativa, a contabilização da hipotética operação mencionada seria efetuada da seguinte forma:

D - Clientes (AC)

 

 

C - Faturamento Bruto (CR)

 

R$ 5.500,00

 

D - IPI Faturado (CR)

 

 

C - IPI a Recolher (PC)

 

R$    500,00

Caso seja adotado esse procedimento para o registro das vendas com incidência do IPI, para fins do Imposto de Renda (na DIPJ) a receita bruta deve ser considerada sem o IPI e o valor desse imposto não deve constar da conta de Resultado.

AC = Ativo Circulante

PC = Passivo Circulante

CR = Conta de Resultado
   
 
 
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