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IOF - Divulgada norma que traz novas disposições sobre este tributo

A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa em fundamento, que traz novas disposições sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) e revoga várias Instruções Normativas, em especial, a Instrução Normativa RFB nº 907/2009, que tratam deste assunto.

A Instrução Normativa RFB nº 1.969/2020 está assim, distribuída:

Capítulo I - Disposições Preliminares

Art.1º

Capítulo II - Do IOF sobre operações de crédito

Arts. 2º a 10

Capítulo III - Do IOF sobre as operações de câmbio

Arts. 11 e 12

Capítulo IV - Do IOF sobre as operações de seguro

Art. 13

Capítulo V - Do IOF sobre operações relativas a títulos ou valores mobiliários

Arts. 14 a 17

Capítulo VI - Do IOF sobre operações com derivativos

Art. 18

Capítulo VI - Disposições finais

Art. 19



O art. 19 da Instrução Normativa em fundamento revoga as Instruções Normativas RFB nºs 907/2009, 1.207/2011, 1.256/2012, 1.271/2012, 1.402/2013, 1.537/2014, 1.543/2015, 1.609/2016, 1.649/2016 e 1.814/2018.

Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 1º.08.2020

(Instrução Normativa RFB nº 1.969/2020 - DOU 1 de 30.07.2020)

Fonte: Editorial IOB

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