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Sped - Publicação da versão 1.1.4 do Manual da e-financeira

Publicado em 16/09/2020

ADE COFIS Nº 54, de 14 de setembro de 2020, aprova versão 1.1.4 do Manual da e-financeira.

Link para download: Manual e-Financeira Versão 1.1.4.

Atualizações em Relação à Versão Anterior

1- Alteração na redação do item 4.1.5.1.16 conforme destacado:

DE (redação antiga em negrito):
Este campo deve ser preenchido com o ano e o mês a que se referem as informações do Evento, no formato AAAAMM. Deve ser considerado o “regime de caixa” para a referência das informações sobre débitos, créditos e pagamentos acumulados, ou seja, o mês a ser considerado é aquele no qual os valores foram efetivamente debitados, creditados ou pagos. Para as entidades de previdência complementar, os movimentos de produtos de previdência complementar referentes à competência 13 devem ser informados no mês em que efetivamente forem pagos (“regime de caixa”). Por exemplo, deve-se enviar a informação de décimo-terceiro pago no mês de maio no anoMesCaixa = AAAA05.

PARA (alterações em negrito):
Este campo deve ser preenchido com o ano e o mês a que se referem as informações do Evento, no formato AAAAMM. Deve ser considerado o “regime de caixa” para a referência das informações sobre débitos, créditos e pagamentos acumulados, ou seja, o mês a ser considerado é aquele no qual os valores foram efetivamente debitados, creditados ou pagos. Para as entidades de previdência complementar, os movimentos de produtos de previdência complementar referentes à competência 13 devem ser informados no mês 13. Por exemplo, deve-se enviar a informação de décimo-terceiro, independente do mês de pagamento, no anoMesCaixa = AAAA13.

2- Correção da mensagem de erro MS0029:

DE:
MS0029 - O CNPJ informado é inválido.

PARA:
MS0029 - Existe um evento de fechamento em processamento. Aguarde o retorno deste evento, ou tente novamente mais tarde.

3- Alteração na redação do item 4.1.3.1.151 conforme destacado:

DE:
(conforme conceito descrito no campo 47 deste Evento)

PARA:
(conforme conceito descrito no campo 140 deste Evento)

Fonte: RFB

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