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Trabalhista - Coronavírus - Divulgado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial

O calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial (Lei nº 13.982/2020), atendidas as condições legais, dar-se-á da seguinte forma:

I - o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 26 de agosto e 16 de outubro de 2020 e tenha sido considerado elegível receberá o crédito da 1ª parcela do auxílio emergencial em poupança social digital aberta em seu nome, conforme o calendário a seguir:

Crédito em Poupança Social Digital

30/ NOV

(SEG)

60,7 mil

Nascidos

Janeiro a

Junho

02/ DEZ

(QUA)

10,6 mil

Nascidos

Julho

04/ DEZ

(SEX)

10,5 mil

Nascidos

Agosto

06/ DEZ

(DOM)

10,4 mil

Nascidos

Setembro

09/ DEZ

(QUA)

10,3 mil

Nascidos

Outubro

11/ DEZ

(SEX)

9,7 mil

Nascidos

Novembro

12/ DEZ

(SÁB)

10 mil

Nascidos

Dezembro


II - o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio do endereço eletrônico da Dataprev entre os dias 27 de julho e 19 de outubro e tenha sido considerado elegível receberá o crédito da 1ª parcela do auxílio emergencial em poupança social digital aberta em seu nome, conforme o mesmo calendário constante do item I; e

III - o público beneficiário do auxílio emergencial que teve o pagamento reavaliado em novembro de 2020, decorrente de atualizações de dados governamentais e verificações por meio de bases de dados oficiais, e que tenha sido considerado elegível receberá o crédito da 1ª parcela do auxílio emergencial em poupança social digital aberta em seu nome, também conforme calendário constante do item I.

O público dos itens I, II e III receberá o crédito da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª parcelas do auxílio emergencial conforme calendário a seguir:

Crédito em Poupança Social Digital

13/ DEZ

(DOM)

19,1 mil

Nascidos

Jan/ Fev

14/ DEZ

(SEG)

10,6 mil

Nascidos

Março

16/ DEZ

(QUA)

10,2 mil

Nascidos

Abril

17/ DEZ

(QUI)

10,6 mil

Nascidos

Maio

18/ DEZ

(SEX)

10,2 mil

Nascidos

Junho

20/ DEZ

(DOM)

21 mil

Nascidos

Jul/Ago

21/ DEZ

(SEG)

10,4 mil

Nascidos

Setembro

23/ DEZ

(QUA)

10,3 mil

Nascidos

Outubro

28/ DEZ

(SEG)

9,7 mil

Nascidos

Novembro

29/ DEZ

(TER)

10 mil

Nascidos

Dezembro

 

Nas datas indicadas, que se referem a modalidades de Crédito em Poupança Social Digital, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.

Para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração, os recursos disponibilizados na forma das datas já mencionadas estarão disponíveis para saques e transferências bancárias, conforme calendários a seguir, que se refere à modalidade de Saque em Dinheiro:

Saque em Dinheiro

19/ DEZ

(SÁB)

19,1 mil

Nascidos

Jan/ Fev

04/JAN 21

(SEG)

10,6 mil

Nascidos

Março

06/JAN 21

(QUA)

10,2 mil

Nascidos

Abril

 

11/JAN 21

(SEG)

10,6 mil

Nascidos

Maio

13/JAN 21

(QUA)

10,2 mil

Nascidos

Junho

15/JAN 21

(SEX)

10,6 mil

Nascidos

Julho

18/JAN 21

(SEG)

10,5 mil

Nascidos

Agosto

20/JAN 21

(QUA)

10,4 mil

Nascidos

Setembro

22/JAN 21

(SEX)

10,3 mil

Nascidos

Outubro

25/JAN 21

(SEG)

9,7 mil

Nascidos

Novembro

27/JAN 21

(QUA)

10 mil

Nascidos

Dezembro

 


Nas datas indicadas neste último calendário, eventual saldo existente nas poupanças sociais digitais será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário houver indicado por meio da plataforma digital.

(Portaria MC nº 546/2020 - DOU 1 de 27.11.2020)

Fonte: Editorial IOB

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