IOB Classificação Fiscal de Mercadorias
A Classificação Fiscal de Mercadorias é o processo baseado na análise, identificação e classificação das mercadorias de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, representada pelas tabelas TIP e TEC. A correta Classificação Fiscal de Mercadorias impacta diretamente na tributação de diversos impostos e, por meio dela, geralmente são definidas:
-
Alíquotas dos Impostos
-
Substituição Tributária de Mercadorias, Produtos
-
Incentivos, reduções ou benefícios fiscais
Benefícios para sua empresa
Um dos principais desafios da realização da revisão tributária consiste no entendimento das operações da empresa e aplicação das inúmeras normas fiscais e tributárias vigentes, bem como a apresentação analítica e detalhada das informações através das obrigações acessórias. Em resumo temos:
Identificação do Código NCM dos produtos, de acordo com a Tabela TIPI/TEC vigente.
Apontamento da Alíquota de IPI (Imposto Produtos Industrializados) e da Alíquota
de II (Imposto sobre Importação) para
a NCM sugerida por nossos especialistas.
A visão dos nossos profissionais
Com base em nossos projetos, apontamos os principais fatores de risco e a necessidade da correta Classificação Fiscal de Mercadorias:
-
89%
das mercadorias apresentam algum tipo de inconsistência na descrição fiscal da mercadoria;
-
33%
das mercadorias são reenquadradas no processo de classificação fiscal por não estarem em conformidade com a legislação.
Fonte: Sage IOB
Como ajudamos você
-
Recebimento do arquivo
-
Análise das informações encaminhadas pela sua empresa, via planilha, com as seguintes informações:
Código interno dos itens;
Descritivo dos produtos;
Código NCMs em uso;
Informações específicas dos produtos (dimensão, composição, etc.);
Padronização do leiaute.
-
-
Fontes de informação
-
Tabela TIPI – Tabela de IPI;
NESH – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias;
Soluções de Consulta e Divergência publicadas pela Receita Federal do Brasil;
Não utilizamos base de classificação fiscal.
-
-
Revisão
-
Conferência da primeira classificação;
Análise de situações especiais;
Questionamento à sua empresa sobre especificidades dos produtos.
-
-
Ajustes Finais e Entrega
-
Recebimento e análise das respostas da sua empresa;
Fundamentação legal por NCM;
Homologação final da lista;
Fechamento do arquivo;
Envio do arquivo para sua empresa.
-
Observação: esse serviço contempla a possibilidade de monitoramento da Classificação Fiscal de Mercadorias, que acompanha, no período contratado, as atualizações da NCM e das alíquotas de II e TIPI.