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Reforma Tributária
Após décadas de discussão, em 2023, houve a aprovação histórica da PEC 45/2019. A Reforma Tributária será implementada de maneira gradual, por isso, criamos conteúdos para você ir se preparando com a IOB!
entenda
Objetivos da Reforma Tributária
Impulsionar a economia
Reduzir a burocracia
Tornar o sistema mais justo
Beneficiar os cidadãos
para começar
Nova Reforma Tributária: aprovada em 2023
Confira a seguir alguns pontos importantes sobre a PEC 45.
Primeira fase da Reforma Tributária
A transição vai iniciar em 2026 e concluir em 2033, quando o novo modelo estará plenamente vigente.
O que muda com a Reforma Tributária?
O foco principal é simplificar os tributos sobre consumo, impactando ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.
Quais os benefícios da Reforma Tributária?
A cumulatividade de impostos será eliminada, reduzindo a carga tributária sobre empresas e consumidores.
o que vem por aí
Principais pontos da Reforma aprovada
A esfera federal terá a unificação de três impostos que estão sob sua responsabilidade. Já as esferas estadual e municipal terão administração compartilhada de um único imposto. Também haverá uma alíquota padrão para os produtos e serviços em todo o Brasil, facilitando o cálculo de impostos e eliminando confusões entre itens similares.
chega de guerra fiscal
Como ficam os impostos após a Reforma Tributária?
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Vai substituir o PIS, o Cofins e o IPI, que pertencem à arrecadação federal.
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Vai substituir o ICMS, da arrecadação estadual, e o ISS, da arrecadação municipal.
Imposto Seletivo Federal
Imposto que incide sobre as bebidas alcoólicas, os cigarros e agrotóxicos.
dê play na informação
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A seguir, os conteúdos que preparamos para você se aprofundar sobre a Reforma Tributária.
Reforma Tributária: impactos no presente e no futuro
Entenda os impactos sobre contadores e empresas.
Live: IOB de Olho na Reforma Tributária
Reflexões sobre as mudanças nos setores econômicos.
está na boca do povo
Dúvidas frequentes sobre Reforma Tributária
O que foi incluído de última hora na Reforma Tributária?
A inclusão prevê que "os estados e o Distrito Federal poderão instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição a contribuição a fundos estaduais".
Qual a diferença entre Reforma Tributária e Reforma Fiscal?
Enquanto a Reforma Tributária aumenta a transparência do processo e simplifica a carga tributária, a Reforma Fiscal moderniza o sistema, a estrutura legislativa.
Como fica o Simples Nacional com a Reforma Tributária?
Além de manter as políticas de tratamento especial, as micro e pequenas empresas poderão escolher entre:
- Recolher todos os tributos pela guia única com percentuais reduzidos, mas sem usar como crédito os tributos pagos na aquisição de insumos;
- Recolher pelo Simples apenas IRPJ, CSLL e contribuição previdenciária, e os demais tributos apurados à parte com alíquota cheia.
Neste último caso, todo imposto pago com energia elétrica, telefone e transporte pode ser recuperado.
Quais os pontos negativos da Reforma Tributária?
Uma questão que tem preocupado empresários, principalmente do agronegócio, é o Imposto Seletivo. Cobrado sobre a produção, comercialização e importação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, vai encarecer agrotóxicos e cigarros.
