que bom ter você aqui!
Após décadas de discussão, em 2023, houve a aprovação histórica da PEC 45/2019. A Reforma Tributária será implementada de maneira gradual, por isso, criamos conteúdos para você ir se preparando com a IOB!
entenda
para começar
Confira a seguir alguns pontos importantes sobre a PEC 45.
A transição vai iniciar em 2026 e concluir em 2033, quando o novo modelo estará plenamente vigente.
O foco principal é simplificar os tributos sobre consumo, impactando ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.
A cumulatividade de impostos será eliminada, reduzindo a carga tributária sobre empresas e consumidores.
o que vem por aí
A esfera federal terá a unificação de três impostos que estão sob sua responsabilidade. Já as esferas estadual e municipal terão administração compartilhada de um único imposto. Também haverá uma alíquota padrão para os produtos e serviços em todo o Brasil, facilitando o cálculo de impostos e eliminando confusões entre itens similares.
chega de guerra fiscal
Vai substituir o PIS, o Cofins e o IPI, que pertencem à arrecadação federal.
Vai substituir o ICMS, da arrecadação estadual, e o ISS, da arrecadação municipal.
Imposto que incide sobre as bebidas alcoólicas, os cigarros e agrotóxicos.
dê play na informação
A seguir, os conteúdos que preparamos para você se aprofundar sobre a Reforma Tributária.
Entenda os impactos sobre contadores e empresas.
Reflexões sobre as mudanças nos setores econômicos.
está na boca do povo
A inclusão prevê que "os estados e o Distrito Federal poderão instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição a contribuição a fundos estaduais".
Enquanto a Reforma Tributária aumenta a transparência do processo e simplifica a carga tributária, a Reforma Fiscal moderniza o sistema, a estrutura legislativa.
Além de manter as políticas de tratamento especial, as micro e pequenas empresas poderão escolher entre:
Neste último caso, todo imposto pago com energia elétrica, telefone e transporte pode ser recuperado.
Uma questão que tem preocupado empresários, principalmente do agronegócio, é o Imposto Seletivo. Cobrado sobre a produção, comercialização e importação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, vai encarecer agrotóxicos e cigarros.